Maria Goretti Martins Custodio
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA GORETTI MARTINS CUSTODIO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/09/2025 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2025 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.291.107/MAAgravadodecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogado: MÁRCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogado: Márcia Izabele Martins de OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802164-75.2025.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRAOAB/MA 24.462
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Maria Goretti Martins Custodio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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