Maria Helena de Lima

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 09/06/2023 a 13/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/06/2023 a 13/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.959.602/SPAgravadoacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO, ALEXANDRE MONTE CONSTANTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.959.602/SPAgravadodecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO, ALEXANDRE MONTE CONSTANTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.068.285/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.447.917/SPAgravadodecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.297.443/SPAgravadoacórdão de 09/06/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO, ALEXANDRE MONTE CONSTANTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.