Maria Helena Soares
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 13/11/2023 a 17/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2023 a 17/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Francisco Jaime Medeiros Neto Relato Relatório Trata-Se de Recurso de Apelação Cível (ids. 22760428 - 2276acórdão de 17/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0262096-22.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Marcos William Leite de Oliveirarelator . - Advs: Fernando Leonel da Silveira Pereira (oab: 46009/ce) - Peacórdão de 25/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626315-37.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626315-37.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Marcos William Leite de Oliveirarelator . - Advs: Fernando Leonel da Silveira Pereira (oab: 46009/ce) - Jaacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626315-37.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626315-37.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmaraacórdão de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051002-57.2020.8.06.0101
Leis e temas das decisões
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