Maria Helene da Silva Amaral
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA HELENE DA SILVA AMARAL
Em números
5 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.840.930/RSEmbarganteacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.840.930/RSAgravanteacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.840.930/RSAgravantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.567.345Agravanteacórdão de 14/12/2021NegadoAdvogados: DIEGO ROBERTO FINGER, PÂMELA BÖHMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.567.345Recorridodecisão monocrática de 17/08/2021ConcedidoAdvogados: DIEGO ROBERTO FINGER, PÂMELA BÖHMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO ROBERTO FINGEROAB/RS 73.742
- PÂMELA BÖHMOAB/RS 79.022
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 6899/19811
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 214 CPC1
- art. 214 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Maria Helene da Silva Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.