Maria Hildenê Silva Barreto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA HILDENÊ SILVA BARRETO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/03/2022 a 07/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2022 a 07/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/09/2019ParcialAdvogados: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO, JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810820-89.2023.8.10.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.047.883Embargantedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.047.883Agravantedecisão monocrática de 07/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAOOAB/MA 17.398
- JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOROAB/MA 17.402
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 102 CF1
- art. 22 Lei 8906/19941
- art. 23 Lei 8906/19941
- art. 489 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 102 da Constituição Federal534.793
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Maria Hildenê Silva Barreto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.