Maria Honoria do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA HONORIA DO NASCIMENTO
Em números
8 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 05/05/2021 a 11/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2021 a 11/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.305.986/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 14/12/2023ProvidoAdvogado: FIAMA NADINE RAMALHO DE SADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829735-57.2021.8.10.0001
- STJ AREsp 2.305.986/MAAgravantedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 12/12/2018ParcialAdvogado: FIAMA NADINE RAMALHO DE SADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829735-57.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2022NegadoAdvogado: DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835688-07.2018.8.10.0001
- STJ RMS 69.072Recorrentedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 12/05/2022Advogado: DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835688-07.2018.8.10.0001
- STF ARE 1.302.647 AgR/MAAgravadoTribunal Plenoacórdão de 13/04/2021NegadoAdvogado: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA DODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- FIAMA NADINE RAMALHO DE SAOAB/PI 15.677
- EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA DO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 42 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Maria Honoria do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.