Maria Jose Dantas

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 02/09/2021 a 04/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/09/2021 a 04/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF Rcl 76.675 ED/RNEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 31/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.804.186/RNAgravantedecisão monocrática de 30/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.318.533Interessadodecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.271.788/RNAgravadodecisão monocrática de 16/02/2023Não conhecidoAdvogados: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRA, SAULO DE GOIS GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 43.329Reclamantedecisão monocrática de 24/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.135.194Agravadodecisão monocrática de 27/06/2022Não conhecidoAdvogado: LIÉCIO DE MORAIS NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EREsp 1.908.475Agravanteacórdão de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EREsp 1.908.475EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.