Maria Jose de Cerqueira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/05/2024 a 15/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/05/2024 a 15/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 13/07/2026ParcialAdvogados: ERIK RODRIGUES GOMES, JERONIMO AZEVEDO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034904-09.2024.8.05.0080
TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 11/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004585-92.2023.8.05.0080
TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 03/09/2025ProvidoAdvogado: CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035652-53.2025.8.05.0000
STJ AREsp 2.594.861/BAAgravantedecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.