Maria Jose Gomes

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 27/08/2021 a 12/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/08/2021 a 12/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.012.808/RNAgravadoacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAUJO, DIEGO MEIRA DE SOUZA, LEYLANE CRISTINA BARROS PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.012.808/RNAgravadodecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoAdvogados: DIEGO MEIRA DE SOUZA, FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAUJO, LEYLANE CRISTINA BARROS PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.167.159Agravantedecisão monocrática de 14/02/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.349.028 AgR/RNAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogado: JOAO PAULO DOS SANTOS MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 42.894Reclamantedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoAdvogado: GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.908.326Agravanteacórdão de 27/08/2021NegadoAdvogados: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO, ERICK CARVALHO DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.