Maria Jose Mendonca Privado
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOSE MENDONCA PRIVADO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2025 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2025 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.167.012/MAAgravadodecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Agravo Interno Em Apelação Cível. Prisão Errada. Responsabiacórdão de 22/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840531-39.2023.8.10.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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