Maria Jose Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA JOSE SANTOS
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/05/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Agravo Interno Em Agravo de Instrumentoacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831244-84.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogados: Gerbson Frank Caldas Carvalho Aguiar, José Demerval Alves Cavalcanti NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804328-97.2024.8.10.0048
- TJMA Sem númeroApeladaQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogado: LAERCIO SERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804260-54.2023.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: Gerbson Frank Caldas Carvalho Aguiar, José Demerval Alves Cavalcanti NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804328-97.2024.8.10.0048
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogado: Fabrício Lima MaiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833658-33.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/12/2024ProvidoAdvogado: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816420-91.2023.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.601.795/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.601.795/MAAgravantedecisão monocrática de 24/04/2024NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante7ª Câmara Cívelacórdão de 14/11/2023NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836313-41.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/10/2023ProvidoAdvogado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800323-39.2019.8.10.0070
- TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 31/05/2022NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836313-41.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gerbson Frank Caldas Carvalho AguiarOAB/MA 14.186
- José Demerval Alves Cavalcanti NetoOAB/MA 24.760
- LAERCIO SERRA DA SILVAOAB/MA 9.447
- Fabrício Lima MaiaOAB/MA 20.258
- FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTOOAB/MA 8.672
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANOOAB/MA 6.060
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Maria Jose Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.