Maria Luiza da Silva de Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA LUIZA DA SILVA DE MEDEIROS
Em números
1 decisão do STJ, em 26/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no RHC 217.749/DFRequerentedecisão monocrática de 26/09/2025Advogado: RIVAN RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2044867Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 216.400/DFEmbargantedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoAdvogados: RIVAN RIBEIRO DA SILVA, SANDRO DIONISIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2027980Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.400/DFRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogados: RIVAN RIBEIRO DA SILVA, SANDRO DIONISIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2002176Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.613/DFCorréudecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.374/DFCorréudecisão monocrática de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993488Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.936/DFCorréudecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 211.230/DFAgravanteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: RIVAN RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.230/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogado: RIVAN RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1958741Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1910472Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RIVAN RIBEIRO DA SILVAOAB/PE 49.225
- SANDRO DIONISIO DA SILVAOAB/PE 48.395
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 158 CP3
- art. 312 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 108 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Maria Luiza da Silva de Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.