Maria Macena dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA MACENA DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 16/11/2022 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.746.251/PBAgravanteacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.220.323/PBRecorrenteacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.773.994/PBAgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.615/PBAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.773.994/PBAgravantedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.588/PBRecorrentedecisão monocrática de 23/10/2024ConcedidoAdvogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.690Agravantedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoAdvogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUMBERTO DE SOUSA FELIXOAB/RN 5.069
- HUMBERTO DE SOUSA FELIXOAB/PB 5.069
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Maria Macena dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.