Maria Márcia Lisboa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 04/09/2025 a 14/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2025 a 14/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 13/07/2026NegadoAdvogado: Antônio César JesuínoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409679-24.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadaCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405389-63.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: Jeferson Gonçalves FariaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412875-36.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressada3ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412876-21.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Antônio César JesuínoOAB/MS 5.659
- Jeferson Gonçalves FariaOAB/MS 23.072
Leis e temas das decisões
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Maria Márcia Lisboa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.