Maria Marleide da Ponte Rocha
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA MARLEIDE DA PONTE ROCHA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 17/04/2026 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2026 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 16/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3076181-72.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008873-06.2025.8.06.0167
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1010 CPC1
- art. 11 CPC1
- art. 27 Lei 12153/20091
- art. 38 Lei 9099/19951
- art. 39 CF1
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Maria Marleide da Ponte Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.