Maria Paula Oliveira de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA PAULA OLIVEIRA DE FREITAS
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/08/2023 a 22/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2023 a 22/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.327Corréudecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.861/DFCorréudecisão monocrática de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.159/DFCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876962Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 13/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1809593Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 862.863/DFRequerentedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: RICARDO ANTONIO BORGES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.741/DFCorréudecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.863/DFCorréudecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.717/DFCorréudecisão monocrática de 04/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1718691Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ANTONIO BORGES FILHOOAB/DF 16.927
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP5
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 7960/19891
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Maria Paula Oliveira de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.