Maria Pinheiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA PINHEIRO DA SILVA
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 01/11/2023 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/11/2023 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 29/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000103-15.2026.8.06.0094
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000426-57.2026.8.06.0114
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004880-78.2025.8.06.0029
- TJCE Sem númeroAgravadaSegunda Seçãoacórdão de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000420-50.2026.8.06.0114
- TJCE Sem númeroRecorrida1ª Turma Recursalacórdão de 02/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000328-18.2024.8.06.0090
- TJCE Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 20/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000329-03.2024.8.06.0090
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 01/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000314-57.2023.8.06.0029
Leis e temas das decisões
- Art. 186 do Código Civil137.694
Acompanhe os processos de Maria Pinheiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.