Maria Raimunda Costa
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA RAIMUNDA COSTA
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/02/2022 a 01/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 01/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/05/2026ProvidoAdvogado: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800820-28.2023.8.10.0130
- TJMA Sem númeroEmbargadaPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/04/2026NegadoAdvogado: IBRAIM CORRÊA CONDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801456-05.2021.8.10.0052
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogado: IBRAIM CORREA CONDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801456-05.2021.8.10.0052
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/04/2025PrejudicadoAdvogado: ALUANNY FIGUEIREDO PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802077-95.2024.8.10.0084
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: DANIELLE SOARES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801348-03.2019.8.10.0098
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: JOSE WILSON CARDOSO DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813744-73.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/02/2024NegadoAdvogado: DANIELLE SOARES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801348-03.2019.8.10.0098
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/07/2023ProvidoAdvogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802534-25.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/07/2023ProvidoAdvogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802187-89.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2022Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805193-07.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2022ParcialAdvogado: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000957-03.2016.8.10.0061
- STJ AREsp 2.210.639Agravantedecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2022NegadoAdvogado: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000493-42.2017.8.10.0061
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 06/05/2022NegadoAdvogado: José Wilson Cardoso DinizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018097-36.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/02/2022ProvidoAdvogado: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000493-42.2017.8.10.0061
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRAOAB/MA 13.965
- IBRAIM CORRÊA CONDEOAB/MA 20.564
- ALUANNY FIGUEIREDO PENHAOAB/MA 16.291
- DANIELLE SOARES TEIXEIRAOAB/MA 14.500
- JOSE WILSON CARDOSO DINIZOAB/MA 6.055
- FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTOOAB/MA 8.672
- FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Maria Raimunda Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.