Maria Regina Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA REGINA SOUSA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/11/2021 a 08/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 08/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2072208Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.897.338Agravadoacórdão de 25/08/2022NegadoAdvogados: EDVALDO FERNANDES DA SILVA, ASAEL SOUZA, SÉRGIO PAULO LOPES FERNANDES e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.897.338Recorridodecisão monocrática de 12/05/2022NegadoAdvogados: ASAEL SOUZA, SÉRGIO PAULO LOPES FERNANDES, JOSÉ ALEXANDRE LIMA GAZINEO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.897.338Embargadoacórdão de 25/11/2021NegadoAdvogados: ASAEL SOUZA, SÉRGIO PAULO LOPES FERNANDES, JOSÉ ALEXANDRE LIMA GAZINEO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDVALDO FERNANDES DA SILVAOAB/DF 19.233
- ASAEL SOUZAOAB/GO 6.556
- SÉRGIO PAULO LOPES FERNANDESOAB/DF 12.865
- JOSÉ ALEXANDRE LIMA GAZINEOOAB/BA 8.710
- THOMAZ HENRIQUE GOMMA DE AZEVEDOOAB/DF 18.121
- FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHAOAB/DF 31.546
- MATEUS FERNANDES VILELA LIMAOAB/DF 36.455
- TAIRONE MESSIAS ROSAOAB/DF 39.065
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
Acompanhe os processos de Maria Regina Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.