Maria Solange Braga da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA SOLANGE BRAGA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2024 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2024 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.013.754/BAAgravantedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Câmara Cível Apelante: Maria Solange Braga da Silva e Outros (4) Advogado(s): Marcus Vinicius de Carvalho Oliveiracórdão de 22/01/2025NegadoAdvogado: Marcus Vinicius De Carvalho OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0165701-54.2007.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0165701-54.2007.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcus Vinicius De Carvalho OliveiraOAB/BA 18.999
- MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Maria Solange Braga da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.