Maria Teresa Del Pilar Fernandez
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIA TERESA DEL PILAR FERNANDEZ
Em números
1 decisão do TJDFT, em 30/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2023662Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.168.539/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/05/2025NegadoAdvogados: JOÃO PAULO INACIO DE OLIVEIRA, LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.168.539/DFRecorrentedecisão monocrática de 17/12/2024ConcedidoAdvogado: JOÃO PAULO INACIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680011Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1639075Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715630-17.2022.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PAULO INACIO DE OLIVEIRAOAB/DF 27.709
- LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCAOAB/DF 69.379
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Maria Teresa Del Pilar Fernandez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.