Mariana Nunes Braz
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIANA NUNES BRAZ
Em números
3 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 14/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 14/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 960.331/RSImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoAdvogados: MARIANA NUNES BRAZ, RODRIGO NUNES BRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.091Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogados: RODRIGO NUNES BRAZ, MARIANA NUNES BRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.107Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoAdvogados: RODRIGO NUNES BRAZ, MARIANA NUNES BRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA NUNES BRAZOAB/RS 89.648
- RODRIGO NUNES BRAZOAB/RS 62.031
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Mariana Nunes Braz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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