Marianne Carvalho Garcia
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARIANNE CARVALHO GARCIA
Em números
1 decisão do STJ, em 30/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.773/MSImpetranteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: MARIANNE CARVALHO GARCIA, MARCOS IVAN SILVA, DIANI AGUIRRE ARECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.205/MSImpetrantedecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARIANNE CARVALHO GARCIA, MARCOS IVAN SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.148/MSImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogados: DIANI AGUIRRE ARECO, MARIANNE CARVALHO GARCIA, MARCOS IVAN SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.621/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoAdvogados: DIANI AGUIRRE ARECO, MARIANNE CARVALHO GARCIA, MARCOS IVAN SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.924/MSImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogados: MARIANNE CARVALHO GARCIA, MARCOS IVAN SILVA, DIANI AGUIRRE ARECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.364/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoAdvogados: MARIANNE CARVALHO GARCIA, MARCOS IVAN SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.279/MSImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogados: MARIANNE CARVALHO GARCIA, MARCOS IVAN SILVA, DIANI AGUIRRE ARECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.683/MSImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoAdvogados: MARIANNE CARVALHO GARCIA, MARCOS IVAN SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.957/MSImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogados: MARIANNE CARVALHO GARCIA, MARCOS IVAN SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANNE CARVALHO GARCIAOAB/MS 23.425
- MARCOS IVAN SILVAOAB/MS 13.800
- DIANI AGUIRRE ARECOOAB/MS 31.231
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 121 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Marianne Carvalho Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.