Maricelia Brito Teixeira

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 21/11/2024 a 27/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/11/2024 a 27/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroEmbargada2ª Vice-Presidênciaacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogados: PAULO RODRIGUES VELAME NETO, HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE, THAIS FIGUEREDO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036269-52.2021.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Maricelia Brito Teixeira Advogado(s): Paulo Rodrigues Velame Neto, Henrique Oacórdão de 27/11/2024Advogados: Paulo Rodrigues Velame Neto, Henrique Oliveira De Andrade, Thais Figueredo SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036269-52.2021.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 21/11/2024Advogados: PAULO RODRIGUES VELAME NETO, HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE, THAIS FIGUEREDO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036269-52.2021.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.