Marilene Alves Pinto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARILENE ALVES PINTO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/12/2022 a 02/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2022 a 02/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.784.756/MSEmbargadodecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.784.756/MSAgravadodecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 24/01/2025NegadoAdvogado: Barbara Ferreira ÁvilaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834377-53.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: João José de Souza Leite, Marta do Carmo Taques, Ricardo Augusto Cação PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403149-72.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 23/04/2024ProvidoAdvogados: Ricardo Augusto Cação Pinto, Marta do Carmo Taques, João José de Souza LeiteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403149-72.2024.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.233.208Agravanteacórdão de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2022Advogado: Thiago Dalalio MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418795-93.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Barbara Ferreira ÁvilaOAB/MS 21.639
- João José de Souza LeiteOAB/MS 1.597
- Marta do Carmo TaquesOAB/MS 3.245
- Ricardo Augusto Cação PintoOAB/MS 9.006
- Thiago Dalalio MouraOAB/MS 22.835
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Marilene Alves Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.