Marilene Borges Alves
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARILENE BORGES ALVES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/04/2026 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2026 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 238.771/BARecorrentedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: GABRIEL BISPO DO CARMO, MARINA BISPO DO CARMO, GEAN RODRIGO DIAS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.087.978/BAAgravantedecisão monocrática de 27/05/2026Advogados: GABRIEL BISPO DO CARMO, MARINA BISPO DO CARMO, GEAN RODRIGO DIAS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 12/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019396-98.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.087.978/BAPacientedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL BISPO DO CARMOOAB/BA 61.867
- MARINA BISPO DO CARMOOAB/BA 66.170
- GEAN RODRIGO DIAS SOUZAOAB/BA 81.825
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 122 Lei 8069/19901
- art. 157 CPP1
- art. 158 CPP1
- art. 158-A CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marilene Borges Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.