Marilene dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARILENE DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 29/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravado6ª Turma Recursalacórdão de 27/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011364-27.2024.8.05.0113
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 28/02/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011364-27.2024.8.05.0113
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 19/06/2025NegadoAdvogados: JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA, JULIO CEZAR VILA NOVA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011248-21.2024.8.05.0113
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogado: BERNARDO DINIZ FILGUEIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000595-47.2024.8.05.0181
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogado: BERNARDO DINIZ FILGUEIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000595-47.2024.8.05.0181
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 18/02/2022ProvidoAdvogados: MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA, POLIANA SILVA SANTANA, LUAN SILVA ROSARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8079213-03.2020.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara Cívelacórdão de 21/10/2024ProvidoAdvogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz GoncalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019300-59.2021.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara Cível Embargante: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba Advogado(s): Paulo Abbehusen Junioacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: Bianca Costa FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8014297-21.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara Cível Agravante: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba Advogado(s): Paulo Abbehusen Junioracórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: Bianca Costa FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8014297-21.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 2.458.460/BAAgravadodecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHAOAB/BA 17.814
- JULIO CEZAR VILA NOVA BRITOOAB/BA 58.436
- BERNARDO DINIZ FILGUEIRAS
- MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA
- POLIANA SILVA SANTANA
- LUAN SILVA ROSARIO
- Elbamair Conceicao Matos Diniz GoncalvesOAB/BA 44.797
- Bianca Costa FerreiraOAB/BA 76.538
Leis e temas das decisões
- art. 38 Lei 9099/19953
- art. 1022 CPC2
- art. 243 Lei 8112/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 101 Lei 8078/19901
- art. 1025 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Marilene dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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