Marilene Perin
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARILENE PERIN
Em números
7 decisões do STJ, de 30/07/2024 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/07/2024 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.101.157/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.101.157/SPAgravantedecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 948.095/SPAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 948.095/SPEmbargantedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.095/SPPacientedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 932.047/SPAgravantedecisão monocrática de 13/08/2024ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA, PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.047/SPPacientedecisão monocrática de 30/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA
- PÚBLICOOAB/SP 302.992
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1030 CPC2
- art. 50 Lei 7210/19842
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Marilene Perin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.