MARINGA POSTO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.844.961/0001-21 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 17/03/2025 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2025 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.553.025 AgR/PBAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 19/08/2025Advogado: IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.197.428/PERecorridodecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoAdvogados: IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA, MARISA DE CARVALHO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA
- IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETAOAB/RJ 210.487
- MARISA DE CARVALHO MENEZESOAB/RJ 30.365
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de MARINGA POSTO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.