Mario Augusto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO AUGUSTO DA SILVA
Em números
24 decisões do STJ, de 16/08/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.244.779/MGRecorridodecisão monocrática de 21/08/2026ConcedidoAdvogado: BRUNO CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.244.779/MGAgravadoQuinta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: BRUNO CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.258.517/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/05/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.779/MGRecorridodecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.779/MGRecorridodecisão monocrática de 12/03/2026ConcedidoAdvogado: BRUNO CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.849/MGCorréudecisão monocrática de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.621/MGCorréudecisão monocrática de 06/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.738/MGCorréudecisão monocrática de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.063/MGCorréudecisão monocrática de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.328/MGCorréudecisão monocrática de 24/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.465/MGCorréudecisão monocrática de 17/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.126/MGCorréudecisão monocrática de 03/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.412/MGCorréudecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.128Corréudecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.506/MGCorréudecisão monocrática de 11/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.474Corréudecisão monocrática de 07/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.455/MGCorréudecisão monocrática de 07/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.460Corréudecisão monocrática de 04/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.252Corréudecisão monocrática de 19/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.137Corréudecisão monocrática de 18/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.139Recorrentedecisão monocrática de 18/10/2022NegadoAdvogado: BRUNO CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.566Corréudecisão monocrática de 14/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.698Pacientedecisão monocrática de 01/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.501Corréudecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO CORREA DA SILVAOAB/MG 176.282
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 33 Lei 11343/200612
- art. 17 Lei 10826/20034
- art. 319 CPP4
- art. 121 CP3
- art. 282 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Mario Augusto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.