Mario Cesar da Silveira

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 15/06/2023 a 04/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/06/2023 a 04/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.282.155/SCAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogados: MAURÍCIO NATAL SPILERE, NICOLAU APOSTOLO PITSICA, ANSELMO CERELLO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.598.982/SCEmbarganteacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.598.982/SCAgravanteacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.598.982/SCEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.598.982/SCAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.887.450/SCEmbarganteacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.887.450/SCAgravanteQuarta Turmaacórdão de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.887.450/SCAgravantedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.855.920/SCAgravantedecisão monocrática de 15/06/2023ConcedidoAdvogados: DIOGO NICOLAU PITSICA, VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA, MAURÍCIO NATAL SPILERE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.