Mario Cesar Pires
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO CESAR PIRES
Em números
3 decisões do STJ, de 31/05/2023 a 06/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2023 a 06/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.883.905/SCAgravadodecisão monocrática de 06/06/2024Advogados: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, DANIEL FRANCISCO MITIDIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.883.905/SCEmbargantedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoAdvogados: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, DANIEL FRANCISCO MITIDIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.883.905/SCRecorridodecisão monocrática de 31/05/2023ConcedidoAdvogados: LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, BRENDALI TABILE FURLAN, PEDRO MAURICÍO PITA DA SILVA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADOOAB/RS 24.372
- LUCIANO CARVALHO DA CUNHAOAB/SC 13.780
- DANIEL FRANCISCO MITIDIEROOAB/RS 56.555
- BRENDALI TABILE FURLANOAB/SC 28.292
- PEDRO MAURICÍO PITA DA SILVA MACHADOOAB/SC 12.391
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1021 CPC1
- art. 104 Lei 8078/19901
- art. 1040 CPC1
- art. 46 Lei 8112/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Mario Cesar Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.