Mario Cezar de Souza
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO CEZAR DE SOUZA
Em números
14 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.052.601/RSCorréudecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.598/RSPacientedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 937.261/RSRequerentedecisão monocrática de 18/03/2025Advogados: MARCELO MARCANTE FLORES, STÉFANI AMORIM DA SILVA, MARIO CESAR DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.953/RSCorréudecisão monocrática de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 903.131/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogados: MARCELO MARCANTE FLORES, STÉFANI AMORIM DA SILVA, JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.063/RSCorréudecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.131/RSPacientedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.798/RSCorréudecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.443/RSCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 731.952Pacientedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.952Pacientedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 721.181AgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2022NegadoAdvogados: MARCELO MARCANTE FLORES, STÉFANI AMORIM DA SILVA, JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.181Pacientedecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.965.366/RSAgravantedecisão monocrática de 27/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO MARCANTE FLORESOAB/RS 72.813
- STÉFANI AMORIM DA SILVAOAB/RS 119.436
- MARIO CESAR DE SOUZA
- JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROSOAB/RS 115.619
- GUILHERME GAZAVEOAB/RS 125.261
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 312 CPP2
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Mario Cezar de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.