Mario Luis Schmidt da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO LUIS SCHMIDT DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 12/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 12/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 197.115/ROCorréudecisão monocrática de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.720/ROCorréudecisão monocrática de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 144.921Corréudecisão monocrática de 16/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 144.915Corréudecisão monocrática de 14/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.760Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 145.283/ROAgravanteacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: GELSON JOSÉ RODRIGUES, CELSO ANTONIO RODRIGUES, SAMUEL ZEFERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 145.283/RORecorrentedecisão monocrática de 30/08/2021NegadoAdvogados: GELSON JOSÉ RODRIGUES, CELSO ANTONIO RODRIGUES, SAMUEL ZEFERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GELSON JOSÉ RODRIGUESOAB/SC 18.646
- CELSO ANTONIO RODRIGUESOAB/SC 51.056
- SAMUEL ZEFERINOOAB/SC 56.853
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 171 CP2
- art. 1 Lei 9613/20081
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Mario Luis Schmidt da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.