Mario Marcio de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO MARCIO DE ALMEIDA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/09/2021 a 27/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 27/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 23/01/2026ProvidoAdvogado: Celso GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802410-06.2024.8.12.0015
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 16/11/2020ProvidoAdvogado: Celso GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802410-06.2024.8.12.0015
- STJ RMS 72.010/MSRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Seção Cívelacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: Vladimir Rossi Lourenço, Maria Aparecida Coutinho MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407141-12.2022.8.12.0000
- STJ AREsp 1.957.055Agravadodecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoAdvogados: JEFFESON DOS SANTOS RODRIGUES DE AMORIM, RAFAEL FERNANDES PUGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Celso GonçalvesOAB/MS 20.050
- Vladimir Rossi LourençoOAB/MS 3.674
- Maria Aparecida Coutinho MachadoOAB/MS 9.986
- JEFFESON DOS SANTOS RODRIGUES DE AMORIMOAB/MS 12.576
- RAFAEL FERNANDES PUGAOAB/MS 16.397
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Mario Marcio de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.