Mario Santos de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO SANTOS DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 03/11/2023 a 25/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2023 a 25/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.363.271/SPEmbargadoCorte Especialacórdão de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: WAGNER RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.363.271/SPEmbargadoCorte Especialacórdão de 26/08/2024NegadoAdvogado: WAGNER RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.363.271/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogado: WAGNER RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.363.271/SPAgravadodecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogado: WAGNER RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.363.271/SPRecorridodecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogado: WAGNER RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.363.271/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogado: WAGNER RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER RODRIGUESOAB/SP 283.252
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Mario Santos de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.