Mario Sergio de Lima Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO SERGIO DE LIMA FERNANDES
Em números
5 decisões do STJ, de 27/03/2025 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2025 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.225.501/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO, LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.225.501/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/04/2026Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO, LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 990.831/SPEmbarganteacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO, LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOR, MARIO SERGIO FERNANDES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 990.831/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogados: MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO, LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOR, MARIO SERGIO FERNANDES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.831/SPPacientedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIOOAB/SP 395.509
- LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOROAB/SP 440.857
- MARIO SERGIO FERNANDES DE LIMA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 245 CPP2
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 22 Lei 13869/20191
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Mario Sergio de Lima Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.