Mario Sergio dos Reis Leite
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO SERGIO DOS REIS LEITE
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 22/02/2023 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2023 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.090.359/SPPacientedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.908/SPCorréudecisão monocrática de 30/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.391Corréudecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 225.347 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/04/2023NegadoAdvogado: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.938Pacientedecisão monocrática de 21/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.913Pacientedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Mario Sergio dos Reis Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.