Mario Wesley Garcia
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIO WESLEY GARCIA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 17/10/2013 a 27/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2013 a 27/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 803.267/ACImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2023ConcedidoAdvogado: MÁRIO WESLEY GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 116.875/ACImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/09/2013ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRIO WESLEY GARCIAOAB/AC 2.830
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Mario Wesley Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.