Marion Henry Ribeiro Dantas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARION HENRY RIBEIRO DANTAS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/06/2024 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2024 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 19/08/2026ProvidoAdvogado: Paulo Lucas Apolinário da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809593-38.2022.8.12.0002
- STJ AREsp 2.902.589/MSAgravadodecisão monocrática de 02/02/2026ConcedidoAdvogado: PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogado: Paulo Lucas Apolinário da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809593-38.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 25/07/2024ProvidoAdvogado: Paulo Lucas Apolinário da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809593-38.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogado: Paulo Lucas Apolinário da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809593-38.2022.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo Lucas Apolinário da SilvaOAB/MS 21.745
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 32-A Lei 13786/20183
- art. 489 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 6899/19811
- art. 1026 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
Acompanhe os processos de Marion Henry Ribeiro Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.