Marisamia Aparecida de Castro Inacio
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO
Em números
1 decisão do STJ, em 01/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 994.668/ROImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoAdvogados: KELLY MICHELLE DE CASTRO INÁCIO DORNER, MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.192/ROImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024ParcialAdvogados: MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIO, KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER, SEBASTIAO DE CASTRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.678/ROImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2024ConcedidoAdvogados: KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER, MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.570/ROImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoAdvogados: KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER, MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.353/ROImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogados: MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIO, LUCIANA COSTA DAS CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.765/ROImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogados: MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIO, KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER, GABRIELE SILVA XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.015Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogados: MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIO, KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER, GABRIELE SILVA XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KELLY MICHELLE DE CASTRO INÁCIO DORNEROAB/RO 3.240
- MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIOOAB/RO 4.553
- SEBASTIAO DE CASTRO FILHOOAB/RO 3.646
- LUCIANA COSTA DAS CHAGASOAB/RO 6.205
- GABRIELE SILVA XIMENESOAB/RO 7.656
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 244 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 180 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Marisamia Aparecida de Castro Inacio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.