Marius Fragoso dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIUS FRAGOSO DOS SANTOS
Em números
15 decisões do STJ, de 03/02/2022 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2022 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no HC 766.531/RJInteressadodecisão monocrática de 15/06/2026Advogados: JORDANA NASCIMENTO COCCO FRAGOSO DOS SANTOS, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.172.521/RJCorréudecisão monocrática de 27/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.172.521/RJCorréudecisão monocrática de 27/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.172.521/RJCorréudecisão monocrática de 27/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.749/RJPacientedecisão monocrática de 04/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 766.531/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogados: WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, JORDANA NASCIMENTO COCCO FRAGOSO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 766.531/RJPacientedecisão monocrática de 18/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 766.531/RJInteressadodecisão monocrática de 18/04/2023ConcedidoAdvogados: WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, JORDANA NASCIMENTO COCCO FRAGOSO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 766.531/RJEmbargantedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoAdvogados: WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, JORDANA NASCIMENTO COCCO FRAGOSO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.531/RJPacientedecisão monocrática de 10/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.585Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.312Corréudecisão monocrática de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.779/RJRecorrentedecisão monocrática de 17/05/2022ConcedidoAdvogado: PAULO ROBERTO DE AVELAR SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.708Pacientedecisão monocrática de 07/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.307Pacientedecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORDANA NASCIMENTO COCCO FRAGOSO DOS SANTOSOAB/RJ 233.531
- WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJOOAB/DF 66.470
- PAULO ROBERTO DE AVELAR SILVAOAB/RJ 59.035
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 105 CF5
- art. 33 CP4
- art. 157 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Marius Fragoso dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.