Mariuva Valentin Chaves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIUVA VALENTIN CHAVES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 30/08/2024 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2024 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.133.048Pacientedecisão monocrática de 01/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.692.760/MTRecorrentedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogados: JOIFER ALEX CARAFFINI, ZAID ARBID, ANTONIO CARLOS ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.692.760/MTEmbarganteSexta Turmaacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogados: ZAID ARBID, JOIFER ALEX CARAFFINI, ANTONIO CARLOS ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.692.760/MTAgravanteacórdão de 03/11/2025ConcedidoAdvogado: ANTONIO CARLOS ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.692.760/MTAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoAdvogado: ANTONIO CARLOS ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.692.760/MTAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: ANTONIO CARLOS ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOIFER ALEX CARAFFINIOAB/MT 13.909B
- ZAID ARBIDOAB/MT 1.822A
- ANTONIO CARLOS ALVES SANTOSOAB/MT 28.219O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Mariuva Valentin Chaves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.