Markiano Antonio
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARKIANO ANTONIO
Em números
4 decisões do STJ, de 15/03/2022 a 23/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2022 a 23/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 184.171/PRCorréudecisão monocrática de 23/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.681/PRRecorridodecisão monocrática de 13/05/2024NegadoAdvogado: LUIS CARLOS ANTONIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.241/PRCorréudecisão monocrática de 14/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 131.006Corréudecisão monocrática de 15/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS CARLOS ANTONIOOAB/PR 19.324
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Markiano Antonio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.