Markson Leite da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARKSON LEITE DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 24/02/2025 a 10/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2025 a 10/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 983.049/CECorréudecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.115/CECorréudecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.452/CEPacientedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.121/CECorréudecisão monocrática de 24/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.182/CECorréudecisão monocrática de 24/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.073/CECorréudecisão monocrática de 24/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Markson Leite da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.