Marlon Dias Fundagem
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLON DIAS FUNDAGEM
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 21/09/2021 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.137/RJCorréudecisão monocrática de 09/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.635/RJCorréudecisão monocrática de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.767.393/RJAgravanteacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.767.393Interessadoacórdão de 23/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.767.393Interessadoacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.767.393/RJAgravantedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AGRAVO DE INSTRUMENTO no AREsp 1.767.393/RJAgravantedecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.767.393Agravantedecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 638.768/RJCorréudecisão monocrática de 04/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.334.983 AgR/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 15/09/2021Advogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 155 CPP4
- art. 105 CF3
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 10826/20031
- art. 1 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Marlon Dias Fundagem
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.