Marlon Henrique de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLON HENRIQUE DE OLIVEIRA
Em números
13 decisões do STJ, de 09/09/2022 a 09/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2022 a 09/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.225.039/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.003.540/SPAgravanteacórdão de 01/09/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE QUEIROZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.540/SPPacientedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 933.044/SPAgravadoacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANILO PEREIRA LEITE - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.044/SPPacientedecisão monocrática de 19/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.046.447/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.519.765/SPAgravanteacórdão de 30/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.488/SPPacientedecisão monocrática de 19/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.765/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.427/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/11/2023ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.334.666/SPAgravantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.402.266/SPAgravantedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICO BRUNO ZOGAIBE BATISTELA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.179.906Agravantedecisão monocrática de 09/09/2022Não conhecidoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FELIPE QUEIROZ GOMESOAB/SP 392.520
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANILO PEREIRA LEITE - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 349.333
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICO
- RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 308.785
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICO BRUNO ZOGAIBE BATISTELA - DEFENSOR PÚBLICO
- KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVAOAB/SP 405.439
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Marlon Henrique de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.