Marlon Henrique Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLON HENRIQUE RODRIGUES
Em números
5 decisões do STJ, de 24/10/2023 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2023 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.982/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogado: MARLON HENRIQUE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.125/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoAdvogado: MARLON HENRIQUE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.125/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogado: MARLON HENRIQUE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.343/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: MARLON HENRIQUE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.224/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoAdvogado: MARLON HENRIQUE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARLON HENRIQUE RODRIGUESOAB/MG 174.438
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 180 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 122 Lei 8069/19901
- art. 155 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.780
- Art. 313 do Código de Processo Penal147.202
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marlon Henrique Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.