Marlon Menegati dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLON MENEGATI DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 06/09/2023 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2023 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.018.852/SPAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.852/SPPacientedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.758.711/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS, THAMIRIS FELICIO CAPELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.758.711/SPAgravantedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogados: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS, THAMIRIS FELICIO CAPELINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.245/SPPacientedecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.969/SPPacientedecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.173/SPPacientedecisão monocrática de 06/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOSOAB/SP 406.771
- THAMIRIS FELICIO CAPELINIOAB/SP 434.923
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1021 CPC2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Marlon Menegati dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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