Marlon Ricardo Lima Chaves
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARLON RICARDO LIMA CHAVES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/04/2022 a 26/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2022 a 26/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 25/11/2025ParcialAdvogado: Jéssica Amarilha dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851154-74.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/01/2025ProvidoAdvogados: Jéssica Amarilha dos Santos, Marlon Ricardo Lima ChavesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416956-62.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417302-47.2023.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 740.603Impetrantedecisão monocrática de 15/09/2022NegadoAdvogado: MARLON RICARDO LIMA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.603Impetrantedecisão monocrática de 24/06/2022NegadoAdvogado: MARLON RICARDO LIMA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.038.532Agravantedecisão monocrática de 28/04/2022NegadoAdvogados: MARLON RICARDO LIMA CHAVES ( ), RODRIGO BATISTA MEDEIROS, SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jéssica Amarilha dos SantosOAB/MS 23.003
- Marlon Ricardo Lima ChavesOAB/MS 13.370
- RODRIGO BATISTA MEDEIROSOAB/MS 14.493
- SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAROAB/MS 18.862
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marlon Ricardo Lima Chaves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.